Modelos em Geral
Veja abaixo modelos de Contratos, Atas, Procurações, entre outros...
- Contratos de Cooperativas
- ATA DE ASSEMBLÉIA
Ata de assembléia de constituição de cooperativa de produtores
Ata de assembléia de constituição de cooperativa de produtores com estatuto social inserido
Ata de assembléia de constituição de cooperativa de trabalho
Ata de assembléia de constituição de cooperativa de trabalho com estatuto social inserido
- COMUNICAÇÕES DE ENQUADRAMENTO E REENQUADRAMENTO DE ME E EPP
Desistência de permanência no regime da Lei nº 9.841/99 - EPP ou ME
Enquadramento - EPP - empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
Enquadramento - EPP - no ano da constituição - juntamente com a constituição
Enquadramento - EPP - no ano da constituição - posteriormente à constituição
Enquadramento - ME - empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
Enquadramento - ME - no ano da constituição - juntamente com a constituição
Enquadramento - ME - no ano da constituição - posteriormente à constituição
Ocorrência de hipótese de exclusão prevista no art. 3º da Lei no 9.841/99 - EPP ou ME
Reenquadramento - excesso de receita bruta - EPP reenquadrada como Empresa
Reenquadramento - excesso de receita bruta - ME reenquadrada como EPP
Reenquadramento - receita bruta inferior ao limite mínimo - EPP reenquadrada como ME
- CONTRATOS
Contrato de mão-de-obra para cooperativa de trabalho
- ESTATUTO
Estatuto básico para cooperativa
Estatuto de cooperativa agroindustrial
Estatuto de cooperativa de crédito e distribuição
Estatuto de cooperativa de trabalho
Estatuto de cooperativa educacional sem fins lucrativos
- FUNDAMENTAÇÃO
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971
Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994
Lei nº 8.949, de 9 de dezembro de 1994
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996
Resolução CNC nº 16, de 27 de abril de 1977
Resolução CNC nº 17, de 30 de janeiro de 1978
Resolução CNC nº 18, de 13 de dezembro de 1978
Resolução CNC nº 22, de 20 de outubro de 1981
Resolução CNC nº 27, de 22 de agosto de 1984
Resolução CNC nº 31, de 20 de agosto de 1986
Resolução CNC nº 34, de 3 de junho de 1987
- OUTROS INSTRUMENTOS
Lista nominativa dos sócios fundadores - cooperativa de produtores
Lista nominativa dos sócios fundadores - cooperativa de trabalho
Súmula da Ata de Assembléia Geral de Constituição
- PROCEDIMENTOS
Constituição e registro de sociedade cooperativa
