Modelos em Geral

Veja abaixo modelos de Contratos, Atas, Procurações, entre outros...

- CONTRATOS DE S/A

- ATA DE ASSEMBLÉIA

- CESSÃO DE DIREITOS

- COMUNICAÇÕES DE ENQUADRAMENTO E REENQUADRAMENTO DE ME E EPP

- ESTATUTO SOCIAL

- FUNDAMENTAÇÃO

Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 - Mercado de Valores Mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 - Registro Público de Empresa Mercantil
Lei nº 9.457, de 5 de maio de 1997 - Altera a Lei das Sociedades Anônimas
Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001 - Instituição de Sociedades de Crédito ao Microempreendedor
Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001 - Altera a Lei das Sociedades Anônimas
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Novo Código Civil
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996 - Regulamenta o registro público de empresas mercantis
Decreto nº 3.344 de 26 de janeiro de 2000 - Utilização de siglas em nomes comerciais
Decreto nº 3.395 de 29 de março de 2000 - Altera o registro público de empresas mercantis
Decreto nº 3.444 de 28 de abril de 2000 - Autoriza o funcionamento de empresa ou sociedade estrangeira

- NOTIFICAÇÃO

- PROCEDIMENTOS