Modelos em Geral
Veja abaixo modelos de Contratos, Atas, Procurações, entre outros...
- Contratos em Conta de Participação
- ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Admissão de sócio, com aumento de capital, empresa originariamente de duas pessoas
Falecimento de sócio, com diminuição de capital pela saída dos herdeiros
- COMENTÁRIO
A sociedade em conta de participação e o Código Civil
Características das sociedades em conta de participação
- CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO
Capital em dinheiro, e outros bens, sociedade de três ou mais pessoas
Capital em dinheiro, integralização parcial, sociedade de três ou mais pessoas
Capital em dinheiro, integralização parcial
Capital em dinheiro, integralizado no ato, sociedade de três ou mais pessoas
Capital em dinheiro, integralizado no ato
- DISTRATO SOCIAL
Dissolução de sociedade
Saída de sócio
- FUNDAMENTAÇÃO
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994
Decreto nº 3.395, de 29 de março de 2000
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996
