Modelos em Geral
Veja abaixo modelos de Contratos, Atas, Procurações, entre outros...
- Contratos de Sociedades Simples, Associações e Fundações
- ATA DE ASSEMBLÉIA
Ata de assembléia de alteração dos estatutos sociais
Ata de assembléia geral de constituição de associação
Ata de assembléia geral de fundação
Ata de assembléia geral ordinária
Ata de constituição de uma organização não governamental - ONG
Ata de reunião de diretoria
Ata de reunião ordinária do conselho deliberativo para eleição de diretoria
- ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Alteração contratual com consolidação de contrato social
- CONTRATO SOCIAL
Contrato de Sociedade Simples – Empresa Prestadora de Serviços
- ESTATUTO SOCIAL
Estatuto social - associação com conselho deliberativo
Estatuto social - associação - entidade de utilidade pública - associação de pais e mestres
Estatuto social - associação - entidade de utilidade pública - clube recreativo
Estatuto social - associação - entidade de utilidade pública - creche comunitária
Estatuto social - entidade religiosa
Estatuto social - fundação
Estatuto social - fundação de caráter assistencial, cultural e científico
Estatuto social – fundação, entidade de utilidade pública - fundação de amparo a menores
- FUNDAMENTAÇÃO
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil
Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 - Sociedade Civil de Interesse Público
Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei dos Registros Públicos
Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999
- OUTROS INSTRUMENTOS DE CONSTITUIÇÃO
Edital de convocação de assembléia geral - associação
Edital de convocação de assembléia geral - fundação
Relação dos sócios fundadores - associação
Relação dos sócios fundadores - fundação
Relação dos órgãos de administração - associação
Relação dos órgãos de administração - fundação
Requerimento solicitando registro - associação
Requerimento solicitando registro - fundação
Sumário do estatuto - associação
Sumário do estatuto - fundação
- PROCEDIMENTOS
Associações
Fundações
Procedimentos legais para registrar uma ONG
Sociedade Simples
