Modelos em Geral
Veja abaixo modelos de Contratos, Atas, Procurações, entre outros...
- REQUERIMENTOS
ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ALVARÁ INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO
ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO I
ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO II
ANOTAÇÃO EM ALVARÁ DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO DE PROD. ALIMENTÍCIOS
APOSENTADORIA
APROVAÇÃO DE PLANTA PARA CONSTRUÇÃO
ARQUIVAMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 2 ª ENTRADA
ARQUIVAMENTO DE CONTRATO
ARRENDAMENTO DE PONTO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
ATESTADO DE ARRIMO DE FAMÍLIA
AUTORIZAÇÃO PARA VISTA DE PROCESSO
AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
CANCELAMENTO DE ALVARÁ
CANCELAMENTO DE FILIAL
CANCELAMENTO DE PROTESTO DE TÍTULO
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE FIRMA INDIVIDUAL
CERTIDÃO NEGATIVA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA
CERTIDÃO NEGATIVA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCROS EXTRAORDINÁRIOS
CERTIDÃO NEGATIVA PARA BAIXA DE NEGÓCIO
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA
CONSULTA SOBRE DETERMINADO ASSUNTO
CONTAGEM DE TEMPO
DEFESA EM AUTO DE INFRAÇÃO
DETERMINAÇÃO DE IMPOSTOS
DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS
ENCAMINHAMENTO DE RECURSO AO PRIMEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES
EXONERAÇÃO
FUNCIONAMENTO NOTURNO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
HABILITAÇÃO AO CASAMENTO
IMPOSTOS EM PRESTAÇÕES LEVANTAMENTO DE EMBARGO DE OBRAS
LICENÇA PARA COLOCAÇÃO DE ANÚNCIO
LIGAÇÃO DE ESGOTO
MATRÍCULA DE COMERCIANTE
NATURALIZAÇÃO
PAGAMENTO PARCELADO DE IMPOSTOS ATRASADOS
PEDIDO DE ALINHAMENTO E NIVELAÇÃO DE RUA
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMITIR CERTIFICADO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO
PEDIDO DE CANCELAMENTO DE MULTA
PEDIDO DE DESISTÉNCIA E DEVOLUÇÃO
PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
PEDIDO DE LICENÇA PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE CONTRIBUINTES
PEDIDO DE REDUÇÃO DA MULTA
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS
PEDIDO DE REGISTRO E AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS
PEDIDO DE REMESSA DE DEFESA A AUTORIDADE DE OUTRO ESTADO
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM CASO DE ERRO DE FATO
PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PATENTE DE REGISTRO
PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS PARA O EXTERIOR
PERMANÊNCIA DEFINITIVA NO PAÍS
PERMUTA DE LOTE
PERPETUIDADE DE SEPULTURA
PLACA DE NUMERAÇÃO
PORTE DE ARMA
PRORROGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NO PAÍS
RECOLHIMENTO DE DÉBITO EM ATRASO
RECURSO CONTRA MULTA DE TRÂNSITO
RECURSO PARA O PRIMEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES
RECURSO PARA O SEGUNDO CONSELHO DE CONTRIBUINTES
RECURSO PARA O TERCEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES
REGISTRO DE INCORPORAÇÃO
REGISTRO DE JORNALISTA
REQUERIMENTO DE SALÁRIO-FAMILIA
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS
RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO PAGO A MAIOR
RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS
REVISÃO DE IMPOSTO DE LOCAÇÃO
SUSPENÇÃO AO REGISTRO DE BEM DE FAMÍLIA
SUSPENSÃO DE SANÇÕES INIBITÓRIAS
TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIO
VISTORIA E ALVARÁ PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA
