Conteúdo Trabalhista

 

 

1.Introdução

De acordo com o art. 2º do Decreto nº 3.266/99, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve divulgar, anualmente, no primeiro dia útil de dezembro, a Tábua Completa de Mortalidade para o total da população brasileira referente ao ano anterior, a qual contém a variável expectativa de vida.

Por intermédio da Resolução IBGE nº 7/10 (DOU de 01/12/2010) foi divulgada a Tábua Completa de Mortalidade de ambos os sexos de 2009, a qual reproduziremos a seguir.

Lembramos que de acordo com o art. 32 do Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, o salário-de-benefício consiste, para as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário.

Observa-se que o fator previdenciário, que traz na sua fórmula variantes, inclusive o índice de expectativa de vida, cuja taxa é divulgada pelo IBGE, será adotada não em razão da data de requerimento do benefício mas, sim, em virtude da data de filiação, conforme a seguir descrito.

O fator previdenciário será calculado considerando a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, mediante a fórmula:

Cálculo do Fator Previdenciário

f = Tc x a x [ 1+( Id + Tc x a) ]

Es 100

onde:

f = fator previdenciário;

Es = expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria;

Tc = tempo de contribuição até o momento da aposentadoria;

Id = idade no momento da aposentadoria;

a = alíquota de contribuição correspondente a 0,31.

2.Tábua Completa de Mortalidade 2009 Utilizada para Determinação do Fator Previdenciário

Ambos os Sexos - 2009

 

Idades
Exatas (X)

Probabilidades de Morte Entre Duas Idades Exatas Q (X, N) (Por Mil)

Óbitos
D (X, N)

I (X)

L(X, N)

T (X)

Expectativa de Vida à Idade X E (X)

0

22,467

2247

100000

98017

7317212

73,2

1

2,152

210

97753

97648

7219195

73,9

2

1,132

110

97543

97488

7121546

73,0

3

0,750

73

97432

97396

7024059

72,1

4

0,552

54

97359

97333

6926663

71,1

5

0,432

42

97306

97285

6829330

70,2

6

0,354

34

97264

97246

6732046

69,2

7

0,302

29

97229

97214

6634799

68,2

8

0,268

26

97200

97187

6537585

67,3

9

0,248

24

97174

97162

6440398

66,3

10

0,244

24

97150

97138

6343236

65,3

11

0,256

25

97126

97114

6246098

64,3

12

0,292

28

97701

97087

6148985

63,3

13

0,350

34

37073

97056

6051898

62,3

14

0,489

47

37039

97015

5954842

61,4

15

0,719

70

96991

96956

5857827

60,4

16

0,891

86

96922

96878

5760871

59,4

17

1,051

102

96835

96784

5663993

58,5

18

1,188

115

96733

96676

5567208

57,6

19

1,304

126

96619

96556

5470532

56,6

20

1,423

137

96493

96424

5373977

55,7

21

1,541

149

96355

96281

5277553

54,8

22

1,631

157

96207

96128

5181272

53,9

23

1,685

162

96050

95969

5085144

52,9

24

1,712

164

95888

95806

4989175

52,0

25

1,729

166

95724

95641

4893369

51,1

26

1752

167

95558

95474

4797728

50,2

27

1,783

170

95391

95306

4702253

49,3

28

1,830

174

95221

95134

4606948

48,4

29

1,890

180

95046

94957

4511814

47,5

30

1,956

186

94867

94774

4416858

46,6

31

2,025

192

94681

94585

4322084

45,6

32

2,105

199

94489

94390

4227498

44,7

33

2,195

207

94291

94187

4133108

43,8

34

2,298

216

94084

93976

4038921

42,9

35

2,412

226

93867

93754

3944945

42,0

36

2,541

238

93641

93522

3851191

41,1

37

2,687

251

93403

93278

3757669

40,2

38

2,851

266

93152

93019

3664392

39,3

39

3,035

282

92887

92746

3571372

38,4

40

3,235

300

92605

92455

3478627

37,6

41

3,453

319

92305

92146

3386172

36,7

42

3,693

340

91986

91816

3294026

35,8

43

3,957

363

91647

91465

3202210

34,9

44

4,243

387

91284

91090

3110744

34,1

45

4,558

414

90897

90690

3019654

33,2

46

4,894

443

90482

90261

2928964

32,4

47

5,242

472

90040

89804

2838704

31,5

48

5,597

501

89568

89371

2748900

30,7

49

5,967

531

89066

88801

2659583

29,9

50

6,359

563

88535

88253

2570782

29,0

51

6,794

598

87972

87673

2482529

28,2

52

7,289

637

87374

87056

2394856

27,4

53

7,858

682

86737

86396

2307801

26,6

54

8,495

731

86056

85690

2221404

25,8

55

9,186

784

85325

84933

2135714

25,0

56

9,918

838

84541

84122

2050781

24,3

57

10,686

894

83702

83255

1966660

23,5

58

11,487

951

82808

82332

1883405

22,7

59

12,329

1009

81857

81352

1801072

22,0

60

13,238

1070

80848

80312

1719720

21,3

61

14,226

1135

79777

79210

1639408

20,5

62

15,288

1202

78642

78041

1560198

19,8

63

16,431

1272

77440

76804

1482157

19,1

64

17,669

1346

76168

75495

1405353

18,5

65

18,981

1420

78822

74112

1329858

17,8

66

20,413

1498

73402

72653

1255746

17,1

67

22,051

1586

71903

71111

1183094

16,5

68

23,947

1684

70138

69476

1111983

15,8

69

26,083

1790

68634

67739

1042507

15,2

70

28,396

1898

66844

65895

974768

14,6

71

30,852

2004

64946

63944

908874

14,0

72

33,496

2108

62942

61888

844930

13,4

73

36,335

2210

60834

59728

783042

12,9

74

39,382

2309

58623

57469

723314

12,3

75

42,648

2402

56315

55114

665845

11,8

76

46,159

2489

53913

52669

610731

11,3

77

49,961

2569

51424

50140

558062

10,9

78

54,091

2643

48855

47534

507923

10,4

79

58,572

2707

46212

44859

460389

10,0

80 ou mais

1000,000

43506

43506

415530

415530

9,6

 

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas (DPE).

Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPIS).

Notas:

N = 1

Q (X, N) = Probabilidades de morte entre as idades exatas X e X+N.

l (X) = Número de sobreviventes a idade exata X.

D (X, N) = Número de óbitos ocorridos entre as idades X e X+N.

L (X, N) = Número de pessoas-anos vividos entre as idades X e X+N.

T (X) = Número de pessoas-anos vividos a partir da idade X.

E (X) = Expectativa de vida a idade X.