SERVIÇOS

DIREITO
EMPRESARIAL
Concorrência desleal, Franquias, Joint-ventures, Leasing, Propriedade Industrial e Intelectual, Elaboração e Revisão de contratos, Supermercadista.

DIREITO
CIVIL
Contratos, Família, Imobiliário, Médico-Hospitalar e Odontológico, Posse e Propriedade, Responsabilidade Civil e Indenizações, Securitário, Societário, Sucessões.

DIREITO
DO CONSUMIDOR
Contratos, Ofertas, Publicidade, Vício e fato do produto, Necessidades de cláusulas em contratos de adesão.

DIREITO
ADMINISTRATIVO
Procedimentos licitatórios, Concessões e permissões de serviço público, Contratos com a administração pública, Impugnações e recursos administrativos, Impugnação judicial de editais de licitação e decisões administrativas, Elaboração de pareceres, análises e respostas a consultas envolvendo Administração Pública direta e indireta, Mandados de Segurança e outras medidas judiciais.

DIREITO
TRABALHISTA E SINDICAL
Defesa e acompanhamento de reclamações trabalhistas, Defesas administrativas perante as Delegacias Regionais do Trabalho, conselhos regionais e associações de classe, Consultoria e orientação legal, com elaboração de pareceres, Representação e assessoria em negociações coletivas relativas a convenções, Acordos, Dissídios e Relações Sindicais, Assessoria da implementação de planos de Participação nos lucros e Resultados – PLR das empresas.

DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
Requerimentos Administrativos e Demandas judiciais e Revisão de Benefícios.
SEJA BEM VINDO,
Nós da Demonstração Jurídico atuamos nas áreas cível, trabalhista e criminal, tanto na prevenção de litígios como na esfera contenciosa, para pessoas físicas e jurídicas.
Os Advogados José Carlos, inscrito na OAB/SP sob o nº 0123456789 e a Dra. Amélia Silva inscrita na OAB/SP sob o nº 987654321 prioriza o atendimento personalizado de seus clientes, buscando oferecer a melhor defesa técnica de seus interesses. Através deste site, pretendemos disponibilizar mais um canal de comunicação e demonstração do trabalho desenvolvido por seus integrantes.
Esperamos que sua visita virtual seja agradável e esclarecedora.

MISSÃO
Oferecer soluções na área jurídica trabalhista, com qualidade, agilidade, confiabilidade e, acima de tudo, honestidade, para satisfazer as necessidades e expectativas dos nossos clientes, fornecedores, colaboradores, governos e sociedade em geral.

VISÃO
Busca incessante por soluções rápidas e seguras, face às necessidades e expectativas de nossos clientes, nosso sucesso é uma consequência da satisfação e confiança de todos aqueles para os quais prestamos os nossos serviços, de todos aqueles que nos confiaram seus processos, razão pela qual, firmamos nossa consolidação no disputado mercado de São Paulo e Brasil.

VALORES
- Profissionalismo;
- Respeito;
- Visão / Percepção de Negócios;
- Agilidade;
- Ética.
NOTÍCIAS
Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento
A proteção do bem de família deve ser interpretada de forma ampla, abrangendo não apenas o núcleo formado por pais e filhos menores, mas também outros arranjos familiares. _
Publicada em : 07/07/2025
Fonte : ConJur
Partidos citam risco de decisões divergentes sobre IOF durante impasse
Oito partidos políticos pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda eventuais ações judiciais sobre a decisão do Congresso que derrubou o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As legendas alegam que há risco de “proliferação” de decisões discrepantes sobre o tema, em diferentes tribunais_
Publicada em : 07/07/2025
Fonte : Conjur
STJ confirma condenação de seguradora com base em Teoria do Desvio Produtivo
O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, confirmou decisão que aplicou a Teoria do Desvio Produtivo para condenar uma seguradora a indenizar consumidores por danos morais.
Publicada em : 07/07/2025
Fonte : ConJur
Responsabilização das plataformas restabelece civilidade digital, diz Gilmar
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de estabelecer o dever de remoção e a responsabilização das big techs por postagens criminosas ou ofensivas de seus usuários é fundamental para coibir delitos, preservar a honra das pessoas e “restabelecer a civilidade e a fecundidade da esfera pública digital”. Foi o que afirmou, nesta quarta-feira (2/7), o ministro Gilmar Mendes, do STF, durante a abertura do XIII Fórum de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). A TV ConJur transmite o evento ao vivo._
Publicada em : 02/07/2025
Fonte : ConJur
Relevância vital do princípio da presunção de inocência
O princípio da presunção de inocência que também é conhecido como princípio da não culpabilidade, tem como base a questão de que a pessoa é inocente até que se prove o contrário. A presunção de inocência é extremamente relevante na vida das pessoas e sobretudo, no Processo Penal, por estar relacionada com a liberdade._
Publicada em : 02/07/2025
Fonte : ConJur
Denúncia baseada só em delação premiada não deve ser aceita
A imputação de um crime em delação premiada não sustenta, por si só, denúncia contra o acusado. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Messod Azulay Neto trancou uma ação penal contra um servidor da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo De acordo com os autos, o acusado e outros três homens foram denunciados porque um delator afirmou que os cinco teriam se reunido para planejar a concessão irregular de imunidade ao Imposto sobre Serviços (ISS) a uma universidade.
Publicada em : 02/07/2025
Fonte : ConJur
STF valida medidas extrajudiciais do Marco Legal das Garantias por dívidas não pagas
Publicada em : 01/07/2025
Fonte : Consultor Juridico
Tese do STF cobre brechas contra big techs, mas deixa dúvidas práticas
Fixada pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada, a tese que alterou regras do Marco Civil da Internet cobriu brechas que isentavam as plataformas de responsabilidade sobre publicações de terceiros, mas deixou dúvidas sobre a aplicação prática das novas normas. A avaliação é de especialistas em Direito Digital consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico.
Publicada em : 01/07/2025
Fonte : Consultor Juridico
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