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Conteúdo Trabalhista

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- PROCEDIMENTOS / TRABALHISTAS
 

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A

- Abandono de Emprego
- Abertura, Alteração e Encerramento de Empresa - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
- Abono Pecuniário de Férias - Pagamento
- Acidentes de Trabalho - Diretrizes para a Análise
- Acordo de Compensação de Horas - Considerações
- Acordo de Prorrogação de Horas
- Adicional de Insalubridade - Procedimentos
- Adicional de Periculosidade
- Admissão de Empregado - Aspectos Gerais
- Advertência e Suspensão - Características
- Alimentação
- Anotações da Carteira de Trabalho - Determinação Judicial
- Aposentado - Contratação e Retorno à Atividade
- Assédio Moral no Trabalho - Aspectos Gerais
- Assistência e Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho
- Atestados Médicos
- Atleta Profissional
- Atletas Estrangeiros - Treinamento na Área Desportiva - Concessão de Visto
- Ato de Improbidade - Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa
- Auditor-Fiscal do Trabalho - Apreensão e Guarda de Documentos
- Aviso Prévio - Considerações

B

C

- Cadastro Eletrônico de Entidades Requerentes de Autorização para Trabalho de Estrangeiros no Brasil
- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
- Cadastro Nacional de Aprendizagem - Criação
- Candidatos com Restrição Cadastral - Discriminação
- Cargo em Comissão - Interinidade - Substituição Eventual e Temporária - Reversão ao Cargo Efetivo
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Informatizada
- Carteira de Trabalho e Previdência Social de Empregados - Registro e Anotação - Normas
- Centrais Sindicais - Atribuições e Prerrogativas - CLT - Alteração de Dispositivos
- Certificado de Registro de Empresa de Trabalho Temporário - Concessão e Cancelamento - Procedimento
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidões de Infrações Trabalhistas - Distrito Federal
- Certidões de Infrações Trabalhistas - Estado de São Paulo
- Comércio em Geral - Autorização de Trabalho aos Domingos e Feriados
- Comércio em Geral - Funcionamento aos Domingos - Autorização - Município de São Paulo
- Comércio em Geral - Funcionamento aos Domingos e Feriados - Autorização - Município de São Paulo
- Comissionista - Aspectos Gerais
- Concessão de Autorização de Trabalho e Visto Temporário a Estrangeiro
- Concessão de Visto ao Marítimo Estrangeiro
- Concessão de Visto ao Marítimo Estrangeiro - Trabalho em Embarcação de Turismo Estrangeira que Opere em Águas Jurisdicionais Brasileiras - Normas
- Condenação Criminal do Empregado - Justa Causa para Rescisão Contratual
- Condomínio Residencial - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
- Conta-Salário - Aspectos Gerais
- Contrato de Aprendizagem - Validade
- Contrato de Experiência
- Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
- Contrato Especial por Prazo Determinado - Lei nº 9.601/98 - Redução das Alíquotas de Terceiros, SAT e FGTS
- Contrato por Safra - Aspectos Trabalhistas
- Controle da Jornada de Trabalho
- Controle de Horário - Jornada de Trabalho
- Contratação de Aprendizes - Regulamentação
- Contratação de Brasileiro para Trabalhar no Exterior
- Contratação de Empregado - Exigência de Comprovação de Experiência Prévia por Tempo Superior a seis meses - Impedimento
- Contratação de Trabalhador Estrangeiro
- Contrato de Trabalho - Interrupção x Suspensão
- Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) e seus Efeitos nos Saques do FGTS - PIS/PASEP e Seguro-Desemprego
- Contribuição Sindical - Autônomos e Profissionais Liberais
- Contribuição Sindical - Empregados
- Contribuição Sindical Patronal
- Contribuição Sindical - Portaria Ministerial nº 3.312/71 - Revogação
- Contribuição Sindical Rural
- Contribuições Instituídas pelos Sindicatos - Desconto em Folha de Pagamento - Possibilidade
- Contribuições Instituídas pelos Sindicatos - Descontos em Folha de Pagamento - Proibição - Ações Diretas de Inconstitucionalidade - Julgamento - Procedente
- Convenções Coletivas de Trabalho ou Acordo Coletivo de Trabalho - Normas
- Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho - Depósito - Registro - Arquivo
- Cooperativa de Trabalho - Aspectos Trabalhistas
- Creche - Considerações
- Crédito Emergencial - Instituição
- Créditos Trabalhistas - Prescrição - Aspectos Gerais

D

E

- Eleições Municipais
- Empregado Doméstico - Direitos
- Empregado Horista
- Empregado Preso - Considerações
- Empregados de Entidade Sindical - Direito de Sindicalização - Art. 526 da CLT - Inclusão de Dispositivo
- Empresas de Trabalho Temporário - Registro
- Empresa de Trabalho Temporário - Terceirização de Mão-de-Obra Temporária - Requisitos
- Encargos Sociais nas Empresas - Demonstrativo de Cálculo
- Entidades Sindicais - Cadastro Nacional
- Equiparação Salarial - Considerações
- Estabelecimentos Particulares de Ensino Fundamental - Credenciamento como Prestadores de Serviços do FNDE - Prazo até 14/10/04
- Estabilidade Definitiva
- Estabilidade Provisória
- Estagiário
- Estagiário x Trainee - Diferenças e Direitos Trabalhistas e Previdenciários
- Estrangeiro - Concessão de Visto - Estágio
- Estrangeiro - Programa de Intercâmbio Profissional
- Estrangeiro - Realização de Reportagens e/ou Filmagens - Concessão de Visto Provisório
- Estrangeiro - Vítima do Tráfico de Pessoas
- Exame Médico - HIV - Proibição
- Exercício das Profissões Liberais - Responsabilidade Médica no Fornecimento de Declaração de Óbito - Regulamentação

F

G

H

I

J

L

M

O

P

- Participação do Trabalhador em Curso ou Programa de Qualificação Profissional - Suspensão Contratual - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
- Participação nos Lucros
- Pessoas Portadoras de Deficîência - Contratação
- PIS - Cadastramento
- Preposto - Caracterização
- Programa "Aprendiz Paulista"
- Programa Bolsa Família - Criação
- Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
- Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - Instruções de Execução
- Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - Recadastramento
- Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - Recadastramento - Prorrogação de Prazo
- Programas de Aprendizagem - Cooperação ou Parcerias
- Programa Empresa Cidadã
- Programa Empresa Cidadã - Licença-Maternidade - Preenchimento da GFIP
- Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM)
- Programas de Aprendizagem Corporativos - Celebração de Termos de Cooperação Técnica com o MTE - Procedimentos
- Prolongamento do Prazo do Seguro-Desemprego
- Prorrogação da Licença-Maternidade - Programa Empresa Cidadã
- Prorrogação da RAIS - Municípios em Estado de Calamidade Pública
- Proteção ao Trabalho Infantil e ao Trabalhador Adolescente

Q

R

- Reconhecimento de Firma - Documento - Dispensa
- Recrutamento de Trabalhadores Urbanos - Transporte
- Rede Arrecadadora de Receitas Previdenciárias (RARP)
- Regime de Sobreaviso
- Regime de Trabalho a Tempo Parcial
- Registro de Empregados - Aspectos Trabalhistas
- Registro Eletrônico de Ponto (REP) - Certificação Digital
- Registro Eletrônico de Ponto (REP) - Obrigatoriedade - Ampliação do Prazo
- Registro Sindical - Andamento de Processos - Informações
- Registro Sindical - Procedimentos
- Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) - Ano-Base 2010
- Repouso Semanal Remunerado
- Representante Comercial - Autônomo
- Rescisão Complementar do Contrato de Trabalho
- Rescisão do Contrato de Trabalho - Considerações
- Rescisão do Contrato de Trabalho - Prazos para Pagamento, Recusa do Recebimento, Parcelamento, Descontos Permitidos e Plano de Saúde
- Rescisão Indireta - Falta Grave Cometida pelo Empregador - Caracterização da Justa Causa

S

- Salário - Desconto de Cheques Devolvidos
- Salário Mínimo - Usado como Indexador - Impossibilidade
- Salário - Prazo para Pagamento
- Salário-Utilidade - Aspectos Gerais
- Seguro-Desemprego
- Seguro-Desemprego aos Pescadores Artesanais - Pagamento Durante o Período de Defeso - Critérios
- Seguro-Desemprego - Concessão ao Pescador Profissional que Exerce Atividade Pesqueira de Forma Artesanal
- Seguro-Desemprego - Concessão aos Pescadores Artesanais
- Seguro-Desemprego - Concessão aos Pescadores Artesanais - Apresentação do Atestado da Colônia de Pescadores
- Seguro-Desemprego - Concessão - Trabalhadores da Indústria de Calçados - Prorrogação
- Seguro-Desemprego - Concessão - Trabalhadores do Setor de Fabricação de Cloro e Álcalis - Prorrogação
- Seguro-Desemprego - Crédito em Conta Simplificada ou Conta-Poupança
- Seguro-Desemprego - Descumprimento das Obrigações Relativas ao Programa - Fixação de Parâmetros para Gradação da Multa Administrativa
- Seguro-Desemprego - Municípios em Estado de Calamidade Pública
- Seguro-Desemprego - Novo Formulário
- Seguro-Desemprego - Novos Valores
- Seguro-Desemprego - Pescador Artesanal
- Serviços de Telecomunicações e Telemarketing - Jornada de Trabalho
- Serviço Militar Obrigatório - Implicações no Contrato de Trabalho
- Serviço Voluntário
- Selo "Parceiros da Aprendizagem"
- Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - Mediador - Implantação
- Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP)
- Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) - Fiscalização
- Solidariedade e Grupo Empresarial

T

- Terceirização - Aspectos Gerais
- Trabalhador Autônomo - Vínculo Empregatício Inexistência
- Trabalhador Estrangeiro - Normas
- Trabalhador Marítimo - Repatriação
- Trabalhador Rural - Contratação por Prazo Pequeno
- Trabalhador Rural - Contrato de Trabalho - Normas
- Trabalhador Rural - Jornada de Trabalho - Aspectos Gerais
- Trabalhador Rural Rescisão Contratual - Procedimentos
- Trabalhador Rural - Salário e Remuneração - Aspectos Gerais
- Trabalho aos Domingos e Feriados - Comércio em Geral - Autorização - Conversão da Medida Provisória nº 388/07 em Lei
- Trabalho da Mulher - Direitos Especiais
- Trabalho do Menor
- Trabalho em Domicílio
- Trabalho Escravo - Cadastro de Empregadores
- Trabalho Estrangeiro na Condição de Atleta Profissional - Autorização - Procedimentos
- Trabalho Exercido na Condição Análoga à de Escravo
- Trabalho Extraordinário - Aspectos Gerais
- Trabalho nas Atividades Petrolíferas
- Trabalho Noturno
- Trabalho Rural - Procedimentos para Fiscalização
- Trabalho Temporário - Considerações
- Trabalho Temporário - Prorrogação
- Transferência do Empregado
- Transferência do Empregado para o Exterior
- Turnos Ininterruptos de Revezamento - Alteração na Jornada e no Horário de Trabalho - Procedimentos

U

V

 

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