Direito Civil
Contratos, Família, Imobiliário, Médico-Hospitalar e Odontológico, Posse e Propriedade, Responsabilidade Civil e Indenizações, Securitário, Societário, Sucessões.
Erro Judiciário
Em casos de condenações injustas já definitivas, existindo ou não novas provas de inocência, realizamos a reabertura do caso por meio da Revisão Criminal para buscar a absolvição ou a redução da pena. Nossos parceiros na área do Direito Civil podem auxiliar na busca de indenizações pelo Estado em razão do erro judiciário.
Direito do Consumidor
Contratos, Ofertas, Publicidade, Vício e fato do produto, Necessidades de cláusulas em contratos de adesão.
Direito Penal
Atuamos na defesa de acusados de crimes como tráfico de entorpecentes, crimes sexuais (estupro), porte de arma, lesão corporal, ameaça, crimes patrimoniais (roubo, furto), receptação, estelionato, crimes contra a honra (injúria, difamação, calúnia, injúria racial), entre outros.
Direito Trabalhista
Defesa e acompanhamento de reclamações trabalhistas, Defesas administrativas perante as Delegacias Regionais do Trabalho, conselhos regionais e associações de classe, Consultoria e orientação legal, com elaboração de pareceres, Representação e assessoria em negociações coletivas relativas a convenções, Acordos, Dissídios e Relações Sindicais, Assessoria da implementação de planos de Participação nos lucros e Resultados – PLR das empresas.
Direito Empresarial
Concorrência desleal, Franquias, Joint-ventures, Leasing, Propriedade Industrial e Intelectual, Elaboração e Revisão de contratos, Supermercadista.
Direito Previdenciário
O direito previdenciário é uma área autônoma do Direito Público. Presente na Constituição Federal de 1988, garante que a Seguridade Social seja respeitada, regendo as relações entre segurado e ente previdenciário. O direito previdenciário regula o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Direito Administrativo
Procedimentos licitatórios, Concessões e permissões de serviço público, Contratos com a administração pública, Impugnações e recursos administrativos, Impugnação judicial de editais de licitação e decisões administrativas, Elaboração de pareceres, análises e respostas a consultas envolvendo Administração Pública direta e indireta, Mandados de Segurança e outras medidas judiciais.
Direito Digital
Embora o Direito Digital já conte com algumas leis específicas, como o Marco Civil da Internet, a chamada Lei Carolina Dieckmann e a LGPD, trata-se de um ramo novo com pouca autonomia e que dialoga diretamente com outros ramos do Direito como o Civil, do Consumidor, Tributário e Penal.
Direito Contencioso
O contencioso administrativo trata-se de um sistema de solução de conflitos que abrange a ordem administrativa da Administração Pública, conhecido também como modelo francês, é uma das espécies de estruturação do Direito Administrativo, onde são tratados os recursos humanos e tributários inerentes ao Estado.